Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária

, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.

STF defere mandado de segurança para candidatos a concurso de procurador da República

A ministra Ellen Gracie citou precedente em que a Corte reconheceu que só a inscrição efetiva é que transforma um bacharel de direito em um advogado.

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no

Proprietário é responsável por pagamento de fatura junto a Cemat

, sob pena de ser considerado lícito o corte no fornecimento devido à inadimplência.

Responsabilidade civil. Indenização. Deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.

Súmula nº 364 expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas

Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial ampliando os casos em que se pode usar a proteção do Bem de Família.

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços

Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ

sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos

Profunda insatisfação do povo

%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela

Seguradora e empresa são condenadas por acidente

danos materiais, referentes aos gastos no reparo do caminhão da empresa autora

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.

Dano material configurado - Restituição do preço da arrematação, bem como dos gastos com reparo do

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

um cartão adicional especificando gastos que não fez.

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

Philippe Vieira de Mello Filho de que parcos minutos gastos pelo empregado com a troca de uniforme, na

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam

Ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que Congresso precisa alterar a Constituição para liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo